São atribuições do INSP, em matéria de Capacitação e Formação dos Recursos Humanos em Saúde Pública:
- Colaborar com as instituições nacionais de ensino e com instituições congéneres internacionais, particularmente os Institutos Nacionais de Saúde;
- Promover a formação contínua de pessoal de saúde, de nível superior, técnico médio, nomeadamente nas modalidades de cursos de atualização e aperfeiçoamento;
- Promover cursos de pós-graduação, em níveis de especialização, mestrados e doutoramentos, em acordo e parcerias com as instituições nacionais e internacionais de ensino superior;
- Contribuir para definir necessidades de formação de recursos humanos em saúde no país.