São atribuições do INSP, em matéria de Vigilância em Saúde, com base em dados produzidos pelo Serviço Nacional de Saúde ou obtidos através de inquéritos e rastreios:
- Assumir a função de Observatório Nacional de Saúde, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística e em complementaridade com a Direção Nacional da Saúde, nomeadamente na análise da situação da saúde da população, em análises temáticas abrangendo os principais problemas de saúde pública no país e os seus fatores determinantes e, ainda, em análises dos aspetos relacionados com o acesso, a utilização e a cobertura dos serviços de saúde;
- Desenvolver atividades de vigilância epidemiológica, em complementaridade com a Direção Nacional de Saúde, e de vigilância sanitária, nomeadamente no que se refere à qualidade e segurança alimentar, aos medicamentos, e a produtos sujeitos à vigilância, em articulação com outras entidades envolvidas;
- Monitorizar a avaliação das condições ambientais, nomeadamente as relacionadas com a vigilância entomológica.
