{"id":454,"date":"2017-04-19T16:52:10","date_gmt":"2017-04-19T17:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/percurso-historico\/"},"modified":"2017-04-19T16:52:10","modified_gmt":"2017-04-19T17:52:10","slug":"percurso-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/percurso-historico\/","title":{"rendered":"Percurso Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica foi criado em Mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n<p><strong>Contexto<\/strong><\/p>\n<p>A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade aprovada em 2007 apontou para a necessidade de se desenvolver mecanismos institucionais de suporte e promo\u00e7\u00e3o da pesquisa e da investiga\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, privilegiando os de coordena\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia da \u00e9tica e de liga\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os existente.<\/p>\n<p>Assim em 2007 foi criado o Comit\u00e9 Nacional de \u00c9tica em Pesquisa para a Sa\u00fade, abreviadamente designado CNEPS, como uma entidade aut\u00f3noma e independente, multissectorial e multidisciplinar, que devia assegurar a salvaguarda da dignidade, dos direitos da seguran\u00e7a e do bem-estar de todo os potenciais participantes em pesquisa para a sa\u00fade.<\/p>\n<p>Apesar desses avan\u00e7os persistiam ainda, defici\u00eancia aos n\u00edveis da coordena\u00e7\u00e3o, da articula\u00e7\u00e3o e da clarifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre os diferentes actores envolvidos, com vista a uma maior efici\u00eancia efic\u00e1cia e efectividade para a obten\u00e7\u00e3o de melhores resultados no Sistema Nacional de Sa\u00fade (SNS).<\/p>\n<p>Essas defici\u00eancias afetam a gest\u00e3o do conhecimento no sector, dificultando o processo de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para a decis\u00e3o e ac\u00e7\u00e3o e por outro lado, mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 atividade de pesquisa e investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do Decreto-Lei n\u00ba 37\/93, de 28 de junho, revogado pelo Decreto-Lei n\u00ba 24\/99, de 3 de maio, foi criado o Centro Nacional de Desenvolvimento Sanit\u00e1rio, com o objectivo de garantir a coordena\u00e7\u00e3o multissectorial das actividades adjacentes ao desenvolvimento sanit\u00e1rio.<\/p>\n<p>O mesmo Decreto-Lei atribuiu ao CNDS a natureza de servi\u00e7o personalizado do Estado e remeteu para decreto regulamentar a aprova\u00e7\u00e3o do respectivo diploma org\u00e2nico, o que efectivamente se veio a verificar atrav\u00e9s do Decreto Regulamentar n\u00ba 16\/93, de 20 de setembro revogado pelo Decreto-Lei n\u00ba 24\/99, de 3 de maio.<\/p>\n<p>O Governo verificou que o CNDS criado a mais de 20 anos necessitava de ver revisitada a sua miss\u00e3o, impondo se por um lado, uma avalia\u00e7\u00e3o face aos novos tempos e, por outro lado, a adequa\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias e estruturas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, de forma a poder contribuir para enfrentar os enormes desafios que se coloca \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica Cabo-verdiana.<\/p>\n<p>Neste sentido, o Estado deveria organizar-se para gerir o conhecimento com vista a:<\/p>\n<ul>\n<li>Tratar de maneira adequada e com rapidez as demandas e os desafios;<\/li>\n<li>Construir refer\u00eancia e procedimentos, par que os cidad\u00e3os, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e outros actores sociais, possam actuar como parceiros na elabora\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/li>\n<li>E promover a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e o acesso universal a um n\u00edvel aceit\u00e1vel de qualidade de vida para a sociedade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 neste contexto que se insere a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, como \u00f3rg\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias e bases factuais para a tomada de decis\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o, com vista a obten\u00e7\u00e3o de resultados em sa\u00fade.<\/p>\n<p>Esta inst\u00e2ncia surgiu a partir da extin\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Desenvolvimento Sanit\u00e1rio (CNDS) e herdou todas as instala\u00e7\u00f5es e o quadro do pessoal da institui\u00e7\u00e3o extinta.<\/p>\n<p>O INSP \u00e9 um Instituto p\u00fablico, com sede na cidade da Praia, integrado na administra\u00e7\u00e3o indirecta do Estado, enquanto servi\u00e7o personalizado dotado de autonomia administrativa, financeira, patrimonial, com a estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es definidas nos respectivos estatutos.<\/p>\n<p>De referir que o CNDS &#8211; Centro Nacional de Desenvolvimento Sanit\u00e1rio, foi criado em 1993, tinha as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Articula\u00e7\u00e3o entre o sector da sa\u00fade e outros sectores p\u00fablicos e privados, em mat\u00e9ria de desenvolvimento sanit\u00e1rio;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de atividades de Informa\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (IEC) para a sa\u00fade;<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos em sa\u00fade;<\/li>\n<li>E Cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma base de dados para o desenvolvimento sanit\u00e1rio;<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: left;\">&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica foi criado em Mar\u00e7o de 2014. Contexto A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade aprovada em 2007 apontou para a necessidade de se desenvolver mecanismos institucionais de suporte e promo\u00e7\u00e3o da pesquisa e da investiga\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, privilegiando os de coordena\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia da \u00e9tica e de liga\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[33],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454"}],"collection":[{"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/454\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/frameworks.gov.cv\/INSP-DEV\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}